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Brasil

Brasil

República Federativa do Brasil
Bandeira do Brasil
Armas Nacionais
Bandeira Brasão das Armas
Lema: Ordem e Progresso
Hino nacional: Hino Nacional Brasileiro
Gentílico: brasileiro; brasiliano

Localização do Brasil

Localização do Brasil no mundo.
Capital Brasília
15°45′S 47°57′O
Cidade mais populosa São Paulo
Língua oficial Português [1]
Governo República Federativa
- Presidente Luiz Inácio Lula da Silva
- Vice-presidente José Alencar Gomes da Silva
- Presidente da Câmara dos Deputados Michel Elias Temer Lulia
- Presidente do Senado Federal José Sarney de Araújo Costa
- Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Ferreira Mendes
- Número de ministérios 38
Independência de Portugal
- Declarada 7 de Setembro de 1822 (186 anos)
- Reconhecida 29 de Agosto de 1825 (183 anos)
- Descoberta 22 de Abril de 1500 (509 anos)
- Colônia (1500-1822)
- Império (1822-1889)
- República 15 de Novembro de 1889 (119 anos)
Área
- Total 8.514.876,599 km² ()
- Água (%) 0,65
Fronteira Argentina, Bolívia, Colômbia, Guiana Francesa (França), Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela
População
- Estimativa de 2008 189.985.135 hab. ()
- Censo 2000 169.799.170
- Densidade 22 hab./km² (182º)
PIB (base PPC) Estimativa de 2008
- Total US$1,981 trilhão* USD ()
- Per capita US$10,326 USD (77º)
Indicadores sociais
- Gini (2008) 50.5 – alto
- IDH (2006) 0,807[2] (70º) – elevado
- Esper. de vida 72,7 anos (78º)
- Mort. infantil 23,6/mil nasc. (90º)
- Alfabetização 90[3]% (90º)
Moeda Real (BRL)
Fuso horário (UTC−4 a −2, oficial: −3.[4]
Hora atual: 16:00 a 18:00)
- Verão (DST) (UTC-4 a UTC -2[5])
Clima tropical, subtropical, equatorial e semi-árido
Org. internacionais ONU (OMC), Mercosul, OEA, CPLP, ALADI, OTCA, UNASUL, CI-A, UL e OIE.
Cód. ISO BRA
Cód. Internet .br
Cód. telef. +55
Website governamental www.brasil.gov.br

Mapa do Brasil


O Brasil (oficialmente República Federativa do Brasil) é uma república federativa formada pela união de 26 estados federados e pelo Distrito Federal. O país conta com 5.565 municípios, 189.612.814 habitantes,[6] bem como uma área de 8.514.876,599 km², equivalente a 47% do território sul-americano. Em comparação com os demais países do globo, dispõe do quinto maior contingente populacional e da quinta maior área.[7] Nona maior economia do planeta e maior economia latino-americana,[8] o Brasil tem hoje forte influência internacional, seja em âmbito regional ou global.[9]Encontra-se na 39ª posição entre os países com melhor qualidade de vida do planeta,[10] além de possuir entre 15 e 20% de toda biodiversidade mundial,[11] sendo exemplo desta riqueza a Floresta Amazônica, com 3,6 milhões de quilômetros quadrados, o Pantanal e o Cerrado.

Faz fronteira a norte com a Venezuela, com a Guiana, com o Suriname e com o departamento ultramarino da Guiana Francesa; ao sul com o Uruguai; a sudoeste com a Argentina e com o Paraguai; a oeste com a Bolívia e com o Peru e, por fim a noroeste com a Colômbia. Os únicos países sul-americanos que não têm uma fronteira comum com o Brasil são o Chile e o Equador. O país é banhado pelo oceano Atlântico ao longo de toda sua costa norte, nordeste, sudeste e sul. Além do território continental, o Brasil também possui alguns grandes grupos de ilhas no oceano Atlântico como exemplo: Penedos de São Pedro e São Paulo, Fernando de Noronha (território especial do estado de Pernambuco) e Trindade e Martim Vaz no Espírito Santo. Há também um complexo de pequenas ilhas e corais chamado Atol das Rocas (que pertence ao estado do Rio Grande do Norte).

Apesar de ser o quinto país mais populoso do mundo, o Brasil apresenta uma das mais baixas densidades populacionais. A maior parte da população se concentra ao longo do litoral, enquanto o interior do país ainda hoje é marcado por enormes vazios demográficos.

De colonização portuguesa, o Brasil é o único país de língua portuguesa do continente americano. A religião com mais seguidores é o catolicismo, sendo o país com maior número de católicos nominais do mundo, havendo parcela significativa da população de confissão evangélica, além do expressivo aumento da desfiliação religiosa nos últimos anos. A sociedade brasileira é uma das mais multirraciais do mundo, sendo formada por descendentes de europeus, indígenas, africanos e asiáticos.[12].

Índice


Etimologia

Ver artigo principal: Etimologia de Brasil

As raízes etimológicas do termo "Brasil" são de difícil reconstrução. O filólogo Adelino José da Silva Azevedo postulou que se trata de uma palavra de procedência celta (uma lenda que fala de uma "terra de delícias", vista entre nuvens), mas advertiu também que as origens mais remotas do termo poderiam ser encontradas na língua dos antigos fenícios.[13]

Na época colonial, cronistas da importância de João de Barros, Frei Vicente do Salvador e Pero de Magalhães Gandavo apresentaram explicações concordantes acerca da origem do nome "Brasil". De acordo com eles, o nome "Brasil" deriva de "pau-brasil", a designação de um tipo de madeira empregada na tinturaria de tecidos. Na época dos descobrimentos, era comum aos exploradores guardar cuidadosamente o segredo de tudo quanto achavam ou conquistavam, a fim de explorá-lo vantajosamente, mas não tardou em se espalhar na Europa que haviam descoberto certa "ilha Brasil" no meio do Atlântico, de onde extraíam o pau-brasil (madeira cor de brasa).

De acordo com a tradição, o nome Brasil é oriundo do pau-brasil. Porém só a tradição não basta, devido desde 1339 (século XIV) o termo Brasil já aparecer em mapas. Nos planisférios dos cartógrafos Mediceu, Solleri, Pinelli e Branco mostravam uma Ilha Brasil (a oeste da ilha de Açores).[14]

O gentílico "brasileiro" surgiu no século XVI, referindo-se inicialmente apenas aos que comercializavam pau-brasil.[15] Passou depois a ser usado informal e costumeiramente para identificar os nascidos na colônia e diferenciá-los dos vindos de Portugal; entretanto foi só em 1824, na primeira constituição brasileira,[16] que o gentílico "brasileiro" passou legalmente a designar as pessoas naturais do Brasil. Há ainda a possibilidade do uso do gentílico brasiliano para designar os naturais da República Federativa do Brasil.

Antes de ficar com a designação atual "Brasil" as novas terras descobertas foram designadas de: Monte Pascoal (quando os portugueses avistaram terras pela primeira vez), ilha de Vera Cruz, Terras de Santa Cruz, Nova Lusitânia, Cabrália etc. Em 1967, com a primeira Constituição da ditadura militar, o Brasil passou a chamar-se República Federativa do Brasil, nome que a Constituição de 1988 conserva até hoje. Antes, na época do império, era Império do Brasil e depois, com a proclamação da República, Estados Unidos do Brasil.

História

Ver artigo principal: História do Brasil

Período pré-colonial

Ver artigo principal: Descobrimento do Brasil

Originalmente habitado por ameríndios (aproximadamente cinco milhões), o território que hoje pertence ao Brasil, além do restante da América do Sul, já estava dividido entre duas potências européias, Portugal e Castela antes mesmo de seu descobrimento oficial. O Tratado de Tordesilhas, assinado em 1494, foi um importante acordo para a definição da futura fronteira do Brasil, que dividia o continente de norte a sul, desde o atual estado do Pará até a cidade de Laguna (Santa Catarina), sendo muito alterada posteriormente, com a expansão portuguesa para o oeste.

Período colonial

Ver artigos principais: Colonização do Brasil e Brasil Colônia.
Formação do estado brasileiro (em verde escuro) e dos países sul-americanos desde 1700.

A colonização jamais realizou os propósitos da empresa mercantil que impulsionou as navegações. Montada especificamente para a troca, ela operava sempre na pressuposição da existência de produção local, nas áreas com que mantinha a troca. O problema da colonização apresenta, assim, grandes dificuldades, uma vez que a estrutura econômica portuguesa não estava preparada para enfrentá-lo. A exploração da América devia aparecer, no quadro do tempo, como uma empresa extraordinariamente difícil, em primeiro lugar tinha que atrair pessoas para povoar o continente americano. Nesse sentido, os obstáculos foram tão importantes que durante o século XVI parecem ter-se refletido no controvertido problema dos degredados: tornar o Brasil destino destes parece ter sido uma das formas de vencer as naturais resistências à transplantação para uma terra que não oferecia tão poucas perspectivas. Também havia como obstáculo, penosas condições de trabalho na colônia ao lado das fraquíssimas possibilidades de enriquecimento, mas poderia ser vencido por uma retribuição alta do trabalho, no caso de se deslocarem trabalhadores assalariados.

Oficialmente, o descobridor foi Pedro Álvares Cabral, tendo avistado terra em 21 de abril e chegado à atual Porto Seguro (Bahia) em 22 de Abril de 1500. A ocupação efetiva se deu a partir de 1532, com a fundação de vila de São Vicente, por Martim Afonso de Sousa, donatário de duas capitanias, mas apenas a de São Vicente prosperara, e mesmo assim, menos que a capitania da Nova Lusitânia (Pernambuco). Todas as demais capitanias não prosperaram.

Insatisfeito, Dom João III decidiu criar um governo central para corrigir os problemas sem abolir as capitanias. Foi enviado Tomé de Sousa como primeiro governador-geral, que em 29 de março de 1549 fundou a cidade de Salvador como capital do Brasil.

Ao longo do século XVI, foi-se ensaiando a escravidão, inicialmente a dos indígenas (que não aceitaram a escravidão e foram massacrados aos milhares pelos portugueses), e a partir das últimas décadas a do africano, pois já havia muitos escravos negros em Portugal. Datam desse século as primeiras tentativas de exploração do interior.

Invasões estrangeiras

O início da colonização portuguesa no território brasileiro foi a primeira invasão estrangeira da história do país, então denominado pelos nativos tupis como Pindorama, que significa "Terra das Palmeiras". A resposta imediata foi de longos embates, entre eles a Guerra dos Bárbaros.

Houve ainda disputas com os franceses, que tentavam se implantar na América pela pirataria e pelo comércio do Pau-Brasil, chegando a criar uma guerra luso-francesa. Tudo isso culminou com a expulsão dos franceses trazidos por Nicolas Durand de Villegagnon, que haviam construído Forte Coligny no Rio de Janeiro, estabelecendo-se em definitivo a hegemonia portuguesa.

O século XVII vê um grande desenvolvimento da agricultura, que usa a mão-de-obra escrava de Negros africanos, com culturas de tabaco e especialmente da cana-de-açúcar na Bahia, Pernambuco, e mais tardiamente no Rio de Janeiro. As expedições chamadas de Entradas e Bandeiras dos paulistas descobriram o ouro, pedras preciosas em Minas Gerais e ervas no sertão. As colônias nordestinas foram ocupadas pelos holandeses em 1624 e entre 1630 e 1654, principalmente sob o comando de Maurício de Nassau, sendo enfim expulsos na batalha de Guararapes. Nessa época foi fundado o Quilombo dos Palmares, liderado por Zumbi, guerreiro, que congregava milhares de negros fugidos dos engenhos de cana do Nordeste brasileiro e alguns índios e brancos pobres ou indesejáveis. Este "submundo" foi finalmente destruído, não sem uma resistência heróica e violenta, por bandeirantes portugueses comandados por Domingos Jorge Velho, tendo seu líder sido morto e decapitado (segundo a tradição não-oficial, Zumbi teria conseguido escapar).

No século XVIII, ainda que a produção do açúcar não tenha perdido sua importância, as atenções da Coroa se concentravam na região das Minas Gerais onde se tinha descoberto o ouro. Os portugueses apoderaram-se de toneladas de ouro brasileiro neste processo. Este, entretanto, esgota-se antes do fim do século.

Revoltas coloniais

Desde o início da colonização portuguesa o Brasil foi palco de revoltas, da resistência das nações indígenas à luta coletiva dos africanos escravizados por meio da organização dos quilombos, representada principalmente pelo Quilombo dos Palmares, que lidou com os ataques da metrópole desde sua fundação, em 1580, até seu fim, com o assassinato de Zumbi.

No final do século XVII, a insatisfação dos colonos acarreta no surgimento dos primeiros movimentos contra a Coroa Portuguesa. Parte dessas rebeliões foi gerada por insatisfação econômica, como foi o caso da Revolta de Beckman, a Guerra dos Mascates e a Guerra dos Emboabas, conflito entre 1707 e 1709 que colocou em oposição os bandeirantes paulistas e todos os demais exploradores, denominados por aqueles de "emboabas", quanto à posse das Minas Gerais. Porém, dois movimentos ficaram marcados por terem a intenção de proclamar a independência: a Inconfidência Mineira e a Conjuração Baiana.

"Tiradentes Esquartejado", quadro de Pedro Américo (1893).

A Inconfidência Mineira foi um movimento que partiu da elite de Minas Gerais. Com a decadência da mineração na segunda metade do século XVIII, tornou-se difícil pagar os impostos exigidos pela Coroa Portuguesa. Além do mais, o governo português pretendia promulgar a derrama, um imposto que exigia que toda a população, inclusive quem não fosse minerador, contribuísse com a arrecadação de 20% do valor do ouro retirado. Os colonos se revoltaram e passaram a conspirar contra Portugal.

Em Vila Rica (atual Ouro Preto), participavam do grupo, entre outros, os poetas Cláudio Manuel da Costa e Tomás Antônio Gonzaga, os coronéis Domingos de Abreu Vieira e Francisco Antônio de Oliveira Lopes, o padre Rolim, o cônego Luís Vieira da Silva, o minerador Inácio José de Alvarenga Peixoto e alferes Joaquim José da Silva Xavier, apelidado Tiradentes. A conspiração pretendia eliminar a dominação portuguesa e criar um país livre. A forma de governo escolhida foi o estabelecimento de uma República, inspirados pelas idéias iluministas da França e da recente independência norte-americana. Traídos por Joaquim Silvério dos Reis, que delatou os inconfidentes para o governo, os líderes do movimento foram detidos e enviados para o Rio de Janeiro, onde responderam pelo crime de inconfidência (falta de fidelidade ao rei), pelo qual foram condenados. Em 21 de abril de 1792, Tiradentes, de mais baixa condição social, foi o único condenado à morte por enforcamento. Sua cabeça foi cortada e levada para Vila Rica. O corpo foi esquartejado e espalhado pelos caminhos de Minas Gerais. Era o cruel exemplo que ficava para qualquer outra tentativa de questionar o poder de Portugal.

A Conjuração Baiana foi um movimento que partiu da camada humilde da sociedade da Bahia, com grande participação de negros, mulatos e alfaiates, por isso também é conhecida como Revolta dos Alfaiates. Os revoltosos pregavam a libertação dos escravos, a instauração de um governo igualitário (onde as pessoas fossem promovidas de acordo com a capacidade e merecimento individuais), além da instalação de uma República na Bahia. Em 12 de Agosto de 1798, o movimento precipitou-se quando alguns de seus membros, distribuindo os panfletos na porta das igrejas e colando-os nas esquinas da cidade, alertaram as autoridades que, de pronto, reagiram, detendo-os. Tal como na Conjuração Mineira, interrogados, acabaram delatando os demais envolvidos. Centenas de pessoas foram denunciadas - militares, clérigos, funcionários públicos e pessoas de todas as classes sociais. Destas, 49 foram detidas, a maioria tendo procurado abjurar a sua participação, buscando demonstrar inocência. Mais de 30 foram presos e processados. Quatro participantes foram condenados à forca e os restos de seus corpos foram espalhados pela Bahia para assustar a população.

Sede do governo português

Os jardins do Ipiranga, em São Paulo, construído na região onde foi proclamada a Independência do Brasil, às margens do Rio Ipiranga, em 1822. Ao fundo, pode-se ver o Museu do Ipiranga.

Em novembro de 1807, as tropas de Napoleão Bonaparte obrigam a coroa portuguesa a procurar abrigo no Brasil. Dom João VI chega ao Rio de Janeiro em 1808, abandonando Portugal após uma aliança defensiva feita com a Inglaterra (que deu proteção aos navios portugueses no caminho). No mesmo ano os portos brasileiros são abertos às nações amigas, configurando, de fato, um fim à condição de colônia. Com o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves governado a partir do Rio de Janeiro, o Brasil passa a ser a única colônia do mundo a se tornar, momentaneamente, metrópole.

Isso irritou setores da sociedade portuguesa da época, e culminou na Revolução liberal do Porto, que eclode em 1820. Os liberais exigiam o regresso de Dom João VI para Portugal e a volta do Brasil à condição de colônia. Em 1821, Dom João VI retorna para Portugal e deixa seu filho, Pedro, como regente. Embora rei, D. João perde, com a Revolução, a condição de monarca absolutista, possuindo um poder simbólico. D. Pedro é convocado pelos liberais a voltar para Portugal, o que iria deixar o Brasil novamente na condição de colônia. Ele rejeita retornar (Dia do Fico) e passa uma lei na qual qualquer decisão tomada a partir de Lisboa que afetasse todo o Reino Unido deveria ser por ele ratificada a fim de valer no Brasil. Uma vez que Portugal já era então uma metrópole fraca e decadente, não mais poderiam impedir a independência do Brasil. Finalmente, a 7 de setembro de 1822, Dom Pedro I declara a Independência do Brasil, às margens do Rio Ipiranga.

Império

Ver artigos principais: Independência do Brasil e Brasil Império.

Após a independência de Portugal em 7 de setembro de 1822, que resultou no fim do "Brasil Colônia" (1500-1822), o Brasil torna-se uma monarquia constitucional, período denominado "Brasil Império" (1822-1889). D. Pedro I retorna a Portugal para assegurar que sua filha assumisse o trono português. Após um período regencial, D. Pedro II, aos catorze anos de idade, é coroado o segundo imperador do Brasil. A economia, que teve como base principal a agricultura – tornando-se o café o principal produto exportador do Brasil durante o reinado de Pedro II –, apresentou uma expansão de 900%.[17] Nesse período, foi construída uma ampla rede ferroviária, (o Brasil foi o segundo país latino-americano a implantar este tipo de transporte e, durante a Guerra do Paraguai, foi possuidor da quarta maior marinha de guerra do mundo).[18] A mão-de-obra escrava, por pressão interna de oligarquias paulistas, mineiras e fluminenses, manteve-se vigente até o ano de 1888, quando caiu na ilegalidade pela Lei Áurea. Entretanto, havia-se encetado um gradual processo de decadência em 1850, ano do fim do tráfico negreiro, por pressão da Inglaterra, além de que o Imperador era contra a escravidão.

A partir de 1870, assistiu-se ao crescimento dos movimentos republicanos no Brasil. A falta de mão-de-obra em conseqüência da libertação dos escravos foi solucionada com a atração de centenas de milhares de imigrantes, em sua maioria italianos e portugueses.[19] Em 1889, um golpe militar tirou o cargo de Primeiro Ministro do Visconde de Ouro Preto, e, por incentivo de republicanos como Benjamin Constant Botelho Magalhães, o Marechal Deodoro da Fonseca proclamou a República e enviou ao exílio a Família Imperial. Diversos fatores contribuíram para a queda da Monarquia, dentre os quais: a insatisfação da elite agrária com a abolição da escravatura, o descontentamento dos cafeicultores do Oeste Paulista e dos militares, que almejavam mais poder, e as interferências do Imperador em assuntos da Igreja. Não houve nenhuma participação popular na proclamação da República. O povo brasileiro apoiava o Imperador e, para poupar conflitos, não houve violência e a Família Imperial pôde exilar-se na Europa em segurança.[20][21]

República

Marechal Deodoro da Fonseca, proclamou a república e se tornou, de fato, o primeiro presidente do Brasil.

Dom Pedro II foi deposto em 15 de novembro de 1889 por um golpe militar liderado pelo republicano Deodoro da Fonseca,[22] que se tornou o primeiro presidente de facto do país, através de ascensão militar. O país tornou-se a República dos Estados Unidos do Brasil. Entre 1889 e 1930, os Estados dominantes de São Paulo e Minas Gerais alternaram o controle da Presidência, período conhecido com República do café-com-leite.[23][24] Sendo a política externa deste período caracterizada pelo isolacionismo, confirmado pela modesta participação do país na Primeira Guerra Mundial, ao lado dos aliados.
Após uma década marcada por movimentos militares e turbulência política que prenunciaram a decadência do modelo de poder deste primeiro período repúblicano; uma junta militar assumiu o controle em 1930, tendo Getúlio Vargas tomado posse pouco depois e permanecido como governante ditatorial por quinze anos (até 1945), período no qual o Brasil participou da Segunda Guerra Mundial, novamente do lado aliado. Com a volta da normalidade democrática em 1945, Vargas consegue ainda ser reeleito em 1950 e permaneceu no cargo até seu suicídio em 1954. Após 1930, os sucessivos governos continuaram com o crescimento industrial e agrícola do país e com o desenvolvimento do vasto interior brasileiro.[24][25] O mandato de Juscelino Kubitschek (1956-1961) foi marcado pela campanha política cujo lema era "50 anos em 5" e foi um dos que mais rapidamente desenvolveram a indústria nacional.[26]

Os militares assumiram o controle do Brasil em um golpe de Estado em 1964 e permaneceram no poder até março de 1985, quando caíram graças a lutas políticas entre o regime e as elites brasileiras. Em 1967 o nome do país foi alterado para República Federativa do Brasil.[27] A democracia foi re-estabelecida em 1988, quando a atual Constituição Federal foi promulgada.[28] Fernando Collor de Mello foi verdadeiramente o primeiro presidente eleito pelo voto popular após o regime militar.[29] Collor tomou posse em março de 1990. Em setembro de 1992, o Congresso Nacional votou a favor do impeachment de Collor, após uma seqüência de escândalos, descobertos pela mídia.[29][30] O vice-presidente, Itamar Franco, assumiu a Presidência da República. Assistido pelo Ministério da Fazenda da época, Fernando Henrique Cardoso, Itamar Franco implementou o Plano Real,[29] pacote econômico que incluía uma nova moeda indexada temporariamente ao dólar, o real. Nas eleições realizadas em 3 de outubro de 1994, Fernando Henrique Cardoso tomou posse da Presidência, sendo reeleito em 1998. O atual presidente do Brasil é Luiz Inácio Lula da Silva, eleito em 2002 e reeleito em 2006.

Geografia

Mapa topográfico do Brasil.
Ver artigos principais: Geografia do Brasil e Relevo brasileiro.

A geografia é diversificada, com paisagens semi-áridas, montanhosas, de planície tropical, subtropical, com climas variando do seco sertão nordestino ao chuvoso clima tropical equatorial, ao clima mais ameno da região Sul, com clima subtropical e geadas freqüentes. No Brasil localizam-se superlativos da geografia mundial, como o Pantanal Mato-Grossense e Sul-Mato-Grossense, uma das maiores áreas alagadas do mundo, considerada pela UNESCO como reserva da biosfera; a ilha do Bananal, no rio Araguaia, a maior ilha fluvial do mundo; a ilha do Marajó, maior ilha fluviomarinha do mundo; Anavilhanas, maior arquipélago fluvial do mundo, localizado no rio Amazonas, maior em volume de água e mais extenso de todo o globo terrestre. Como comparação, o volume de água do Rio Amazonas corresponde ao triplo do segundo rio, o rio Congo, na África. O país possui, também, a maior reserva de água doce do planeta, servindo como exemplo a Bacia Amazônica e o Aqüífero Guarani.

Clima

Ver artigo principal: Clima do Brasil
Mapa climático do Brasil e de toda a América do Sul de acordo com a classificação climática de Köppen-Geiger.

Em conseqüência de fatores variados, a diversidade climática do território brasileiro é muito grande. Dentre eles, destaca-se a fisionomia geográfica, a extensão territorial, o relevo e a dinâmica das massas de ar. Este último fator é de suma importância porque atua diretamente tanto na temperatura quanto na pluviosidade, provocando as diferenciações climáticas regionais. As massas de ar que interferem mais diretamente são a equatorial (continental e atlântica), a tropical (continental e atlântica) e a polar atlântica.

O Brasil apresenta o clima super-úmido com características diversas, tais como o super-úmido quente (equatorial), em trechos da região Norte; super-úmido mesotérmico (subtropical), na região Sul do Brasil e sul de São Paulo, e super-úmido quente (tropical), numa estreita faixa litorânea de São Paulo ao Rio de Janeiro[carece de fontes?], Vitória[carece de fontes?], sul da Bahia até Salvador, sul de Sergipe e norte de Alagoas.

O clima úmido, também com várias características: clima úmido quente (equatorial), no Acre, Rondônia, Roraima, norte de Mato Grosso, leste do Amazonas, Pará, Amapá e pequeno trecho a oeste do Maranhão; clima úmido subquente (tropical), em São Paulo e sul do Mato Grosso do Sul, e o clima úmido quente (tropical), no Mato Grosso do Sul, sul de Goiás, sudoeste e uma estreita faixa do oeste de Minas Gerais, e uma faixa de Sergipe e do litoral de Alagoas à Paraíba.

O clima semi-úmido quente (tropical), corresponde à área sul do Mato Grosso do Sul, Goiás, Tocantins, sul do Maranhão, sudoeste do Piauí, Minas Gerais, uma faixa bem estreita a leste da Bahia, a oeste do Rio Grande do Norte e um trecho da Bahia meridional.


O clima semi-árido, com diversificação quanto à umidade, correspondendo a uma ampla área do clima tropical quente. Assim, tem-se o clima semi-árido brando, no nordeste do Maranhão, Piauí e parte sul da Bahia; o semi-árido mediano, no Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e interior da Bahia; o semi-árido forte, ao norte da Bahia e interior da Paraíba, e o semi-árido muito forte, em pequenas porções do interior da Paraíba, de Pernambuco e norte da Bahia.

Apesar de variado, o clima no Brasil é relativamente estável, sem a ocorrência de grandes catástrofes meteorológicas, entretanto, um raro ciclone ocorreu em 2004 entre o Rio Grande do Sul e Santa Catarina, ficando conhecido como Furacão Catarina.

A maior temperatura registrada no Brasil foi 44,7°C em Bom Jesus, Piauí, em 21 de novembro de 2005,[31] superando o recorde de Orleans, Santa Catarina, de 44,6°C, de 6 de janeiro de 1963. Já a menor temperatura registrada foi de -17,8°C no Morro da Igreja, em Urubici, Santa Catarina, em 29 de junho de 1996,[32] superando o recorde do município de Caçador, no mesmo estado, de -14°C, no inverno de 1975. É interessante salientar que Urubici e Orleans, em Santa Catarina, fazem fronteira entre si.

Hidrografia

Ver artigo principal: Hidrografia do Brasil

O Brasil abriga a maior rede hidrográfica do mundo. Seus rios pertencem a diversas bacias hidrográficas. As maiores são:

Os rios Paraná, Paraguai e Uruguai vão formar o Rio da Prata (Río de la Plata, em espanhol) por isso se diz que eles formam a Bacia Platina.

A Bacia Amazônica é a maior do Brasil. Nela existem cerca de 1.100 rios. O principal é o rio Amazonas, que nasce nos Andes peruanos. Ao entrar no Brasil ele se chama rio Solimões até receber o rio Negro, quando passa a chamar-se Amazonas. O Canal do Norte, no lado ocidental do arquipélago do Marajó, é considerado como sua foz. Apesar de próxima ao encontro das águas do rio Negro com o Solimões, a cidade de Manaus fica às margens do Negro, o que faz com que a cidade de Macapá seja considerada a única capital brasileira banhada pelo rio Amazonas. Macapá é cortada pela linha do Equador, com um monumento de onde se pode observar o fenômeno do Equinócio.

Geologia

Ver artigo principal: Geomorfologia do Brasil
Pico da Neblina, o ponto mais alto do país.

O Brasil possui terrenos geológicos muito antigos e bastante diversificados, dada sua extensa área territorial. Não existem, entretanto, cadeias orogênicas modernas, datadas do Mesozóico, como os Andes, os Alpes e o Himalaia. Eis a razão pela qual a modéstia de altitudes é uma das características principais da geomorfologia brasileira. Raros são os pontos em que o relevo ultrapassa dois mil metros de altitude, sendo que as maiores altitudes isoladas encontram-se na fronteira norte do país, enquanto as maiores médias regionais estão na região Sudeste, notadamente nas fronteiras de Minas Gerais e Rio de Janeiro. As rochas mais antigas integram áreas de escudo cristalino, representadas pelos crátons: Amazônico, Guianas, São Francisco, Rio de La Plata, acompanhado por extensas faixas móveis proterozóicas. Da existência destes crátons advém outra característica geológica muito importante do território: sua estabilidade geológica.

São incomuns no Brasil os grandes abalos sísmicos ou terremotos. Também não existe atividade vulcânica expressiva. As partes mais acidentadas do relevo são resultantes de dobramentos ou arqueamentos antigos da crosta, datados do proterozóico (faixas móveis). As áreas de coberturas sedimentares estão representadas por três grandes bacias sedimentares: Bacia Amazônica, Bacia do Paraná e Bacia do Parnaíba, todas apresentando rochas de idade paleozóica.

Meio ambiente

Ver artigo principal: Biodiversidade no Brasil
A Floresta Amazônica, a mais rica e biodiversa floresta tropical do mundo.

O Brasil é o país de maior biodiversidade do planeta: uma entre cada cinco espécies encontram-se nele. Foi o primeiro signatário da Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB), e é considerado megabiodiverso – o país é responsável por aproximadamente 14% da biota mundial – pela Conservation International (CI).

A biodiversidade pode ser qualificada pela diversidade em ecossistemas, em espécies biológicas, em endemismos e em patrimônio genético.

Devido a sua dimensão continental e à grande variação geomorfológica e climática, o Brasil abriga seis biomas, 49 ecorregiões, já classificadas, e incalculáveis ecossistemas. Os biomas são: Amazônia, Cerrado, Mata Atlântica, Pantanal, Pampa e Caatinga

A Arara é um animal típico do Brasil. O país tem uma das mais diversificadas populações de aves e anfíbios do mundo.

A biota terrestre possui a flora mais diversa do mundo,[33] com até 56.000 espécies de plantas superiores já descritas; mais de 3.000 espécies de peixes de água doce; 517 espécies de anfíbios; 1.677 espécies de aves; e 530 espécies de mamíferos; pode ter até 10 milhões de insetos.

Por esse motivo, é grande a pressão internacional para que o Brasil preserve seu meio-ambiente, tarefa na qual o país em muito tem falhado. Exemplos dos problemas ambientais no Brasil são a destruição de seus biomas, como a Amazônia, a Mata Atlântica e o Cerrado. Aquele que é considerado o maior desastre ecológico da história do Brasil, no entanto, deu-se no ano de 1998, quando do enchimento do reservatório da Usina hidrelétrica Engenheiro Sérgio Motta (Porto Primavera), no Mato Grosso do Sul, pela Companhia Energética de São Paulo. A usina, considerada a terceira mais ineficiente do mundo, possui o maior lago artificial do Brasil, o que custou a destruição de um dos mais ricos ecossistemas do Brasil e do mundo, o desalojamento de milhares de famílias e a morte por afogamento de dezenas de espécies animais em extinção, uma vez que a CESP não realizou seu salvamento. Também desapareceram várias espécies vegetais em extinção e a maior e melhor reserva de argila da América do Sul.

Demografia


Cidades mais populosas do Brasil

Posição Cidade Estado População Posição Cidade Estado População


São Paulo

Rio de Janeiro

Salvador

1 São Paulo São Paulo 10.990.249 11 Belém Pará 1.424.124
2 Rio de Janeiro Rio de Janeiro 6.161.047 12 Guarulhos São Paulo 1.279.202
3 Salvador Bahia 2.948.733 13 Goiânia Goiás 1.265.394
4 Brasília Distrito Federal 2.557.158 14 Campinas São Paulo 1.056.644
5 Fortaleza Ceará 2.473.614 15 São Luís Maranhão 986.826
6 Belo Horizonte Minas Gerais 2.434.642 16 São Gonçalo Rio de Janeiro 982.832
7 Curitiba Paraná 1.828.092 17 Maceió Alagoas 924.143
8 Manaus Amazonas 1.709.010 18 Duque de Caxias Rio de Janeiro 864.392
9 Recife Pernambuco 1.549.980 19 Nova Iguaçu Rio de Janeiro 855.500
10 Porto Alegre Rio Grande do Sul 1.430.220 20 São Bernardo do Campo São Paulo 801.580
Fonte: IBGE, estimativa populacional 2008[34]
Guarulhos e São Bernardo do Campo fazem parte da Região Metropolitana de São Paulo.
Duque de Caxias, Nova Iguaçu e São Gonçalo fazem parte da Região Metropolitana do Rio de Janeiro.

Distribuição populacional

A distribuição populacional no Brasil é bastante desigual, havendo concentração da população nas zonas litorâneas, especialmente do Sudeste e da Zona da Mata nordestina. Outro núcleo importante é a região Sul. As áreas menos povoadas situam-se no Centro-Oeste e no Norte.

Taxa de natalidade

Até recentemente, as taxas de natalidade no Brasil foram elevadas, em patamar similar a de outros países subdesenvolvidos. Contudo, houve sensível diminuição nos últimos anos, que pode ser explicada pelo aumento da população urbana — já que a natalidade é bem menor nas cidades, em conseqüência da progressiva integração da mulher no mercado de trabalho — e da difusão do controle de natalidade. Além disso, o custo social da manutenção e educação dos filhos é bastante elevado, sobretudo no meio urbano.

Densidade demográfica

O Brasil apresenta uma baixa densidade demográfica — apenas 22 hab./km² —, inferior à média do planeta e bem menor que a de países intensamente povoados, como a Bélgica (342 hab./km²) e o Japão (337 hab./km²). O estudo da população apóia-se em alguns fatores demográficos fundamentais, que influenciam o crescimento populacional.

Etnias

A população brasileira é formada principalmente por descendentes de povos indígenas, colonos portugueses, escravos africanos e diversos grupos de imigrantes que se estabeleceram no Brasil, sobretudo entre 1820 e 1970. A maior parte dos imigrantes era de italianos e portugueses, mas houve significante presença de alemães, espanhóis, japoneses e sírio-libaneses.[35] Na origem da população brasileira, estudos genéticos têm demonstrado uma predominância de contribuição européia na linhagem paterna e uma contribuição relativamente equitativa de africanas, européias e ameríndias na linhagem materna [36].

Cor/Raça (2007)[37]
Branca 49,4%
Parda 42,3%
Preta 7,4%
Amarela 0,5%
Indígena 0,3%

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) classifica o povo brasileiro entre cinco grupos: branco, preto, pardo, amarelo e indígena, baseado na cor da pele ou raça. A última PNAD (Pesquisa Nacional Por Amostra de Domicílios) encontrou o Brasil sendo composto por 93.096 milhões de brancos, 79.782 milhões de pardos, 12.908 milhões de pretos, 919 mil amarelos e 519 mil indígenas.

Comparado a outros censos realizados nas últimas duas décadas, pela primeira vez o número de brancos não ultrapassou os 50% da população. Em 2000, os brancos eram 53,7% no censo. Em comparação, o número de pardos cresceu de 38,5% para 42,6% e o de pretos de 6,2% para 6,9%.[38] De acordo com o IBGE, essa tendência se deve ao fato da revalorização da identidade histórica de grupos raciais historicamente discriminados.[39] A composição étnica dos brasileiros não é uniforme por todo o País. Devido ao largo fluxo de imigrantes europeus no Sul do Brasil no século XIX, a maior parte da população é branca: 79,6%.[40] No Nordeste, em decorrência do grande número de africanos trabalhando nos engenhos de cana-de-açúcar, o número de pardos e pretos forma a maioria, 62,5% e 7,8%, respectivamente.[41] No Norte, largamente coberto pela Floresta Amazônica, a maior parte das pessoas é de cor parda (69,2%), devido ao importante componente indígena.[42] No Sudeste e no Centro-Oeste as porcentagens dos diferentes grupos étnicos são bastante similares.

De acordo com a Constituição Brasileira de 1988, racismo é um crime inafiançável e condenável à prisão.[43]

Idioma nacional

Museu da Língua Portuguesa em São Paulo, o primeiro museu do mundo dedicado a um idioma.

A língua oficial do Brasil é o português, idioma que é falado e escrito pela imensa maioria da população. O português é a língua usada nas instituições de ensino, nos meios de comunicação e nos negócios. O Brasil é o único país de língua portuguesa das Américas.

O idioma falado e escrito no Brasil é parcialmente diferente do utilizado em Portugal e nos outros países lusófonos. Em razão das diferenças geográficas e culturais entre Brasil e Portugal, e também das diferentes políticas lingüísticas construídas pelos dois países ao longo dos anos, o português brasileiro e o português europeu não evoluíram de forma uniforme. Há muitas divergências entre as normas cultas das duas variantes da língua, sobretudo no que se refere à fonética, à ortografia e ao sistema pronominal. Mesmo assim, tais diferenças não comprometem o entendimento mútuo.

Há ainda diversas variações dialetais internas ao português brasileiro, que se ligam sobretudo a diferenças regionais e sociais.

A Linguagem Brasileira de Sinais também é considerada um meio de comunicação legal no país.

Idiomas indígenas e de imigrantes

Hotel em estilo alemão no Lago Negro, em Gramado, no Rio Grande do Sul: na região, o dialeto alemão é uma das principais formas de comunicação.

Na época do descobrimento, é estimado que falavam-se mais de mil idiomas no Brasil. Atualmente, esses idiomas estão reduzidos a 180 línguas. Das 180 línguas, apenas 24, ou 13%, têm mais de mil falantes; 108 línguas, ou 60%, têm entre cem e mil falantes; enquanto que 50 línguas, ou 27%, têm menos de 100 falantes e metade destas, ou 13%, têm menos de 50 falantes, o que mostra que grande parte desses idiomas estão em sério risco de extinção.

Nos primeiros anos de colonização, as línguas indígenas eram faladas inclusive pelos colonos portugueses, que adotaram um idioma misto baseado na língua tupi. Por ser falada por quase todos os habitantes do Brasil, ficou conhecida como língua geral. Todavia, no século XVIII, a língua portuguesa tornou-se oficial do Brasil, o que culminou no quase desaparecimento dessa língua comum.

Com o decorrer dos séculos, os índios foram exterminados ou aculturados pela ação colonizadora e, com isso, centenas de seus idiomas foram extintos. Atualmente, os idiomas indígenas são falados sobretudo no Norte e Centro-Oeste. As línguas mais faladas são do tronco Tupi-guarani.

Além das dezenas de línguas autóctones, dialetos de origem alóctones são falados em colônias rurais mais isoladas do Brasil meridional, sobretudo o hunsrückisch e o talian (ou vêneto brasileiro), de origens alemã e italiana, respectivamente.[44][45]

Religião

Ver artigo principal: Religiões no Brasil

Sendo constitucionalmente um estado laico, o Brasil não possui religião oficial desde 1891, e a discriminação aos seguidores de qualquer religião é ilegal. Entretanto, a maior parte da população do país é, tradicionalmente, seguidora da Igreja Católica Apostólica Romana, e é inegável a influência de tal religião em vários momentos do passado e até mesmo do presente. Contudo, essa influência deve ser relativizada devido ao grande sincretismo religioso existente no país (apesar do Brasil ser considerado o maior país católico do mundo em números absolutos).

A predominância do catolicismo romano, tende a decrescer quando se leva em conta a recente ascensão do protestantismo e a importância histórica das religiões afro-brasileiras, o Candomblé e a Umbanda, na formação cultural e ética do povo brasileiro. Apesar de terem sido perseguidas até o começo do século XX, quando a prática religiosa não-católica era reprimida pela polícia. Além disso, é pertinente assinalar o surgimento de novas religiões de origem oriental ou esotérica, até então quase desconhecidas pela sociedade brasileira.

O censo demográfico realizado em 2000, pelo IBGE, apontou a seguinte composição religiosa no Brasil:[46]

Problemas sociais

Ver artigo principal: Problemas sociais do Brasil
As áreas em azul têm uma alta incidência proporcional de homicídios.
(Clique para ampliar)

Em relação ao trabalho infantil 151 mil novos casos foram relatados em 2006, o que implica um retrocesso em relação aos anos anteriores.[47]

De acordo com a Fundação Getúlio Vargas, em junho de 2006 a taxa de miséria baseada em renda de trabalho era de 18,57% da população, com queda de 19,8% nos 4 anos anteriores.[48] A taxa de miséria é parcialmente atribuída à desigualdade econômica do país, que de acordo com o Coeficiente de Gini, é uma das maiores do mundo.

A região com maior concentração de pobreza é o Nordeste[49], que possui áreas com grandes índices de miséria e desnutrição, devido a uma estrutura socioeconômica frágil e marcada pela desigualdade social, ocasionalmente agravada pelas secas periódicas da região, o que tem sido utilizado para fins eleitorais e oportunistas, gerando a chamada indústria da seca. Contrariamente ao senso comum, dois dos Estados mais pobres da região não sofrem bastante com secas (Alagoas e Maranhão), e há cidades da zona úmida mais miseráveis que as do sertão semi-árido. A pobreza é também comum em todas as grandes cidades do país na forma de subúrbios e favelas, comunidades pobres das cidades grandes.

Governo e política

De acordo com a Constituição de 1988, o Brasil é uma república federativa presidencialista. A forma de Estado foi inspirada no modelo estadunidense, no entanto, o sistema legal brasileiro segue a tradição romano-germânica do Direito Positivo. O federalismo no Brasil é mais centralizado do que o federalismo estadunidense; os estados brasileiros tem menos autonomia do que os estados norte-americanos, especialmente quanto a criação de leis.

Simultaneamente às eleições presidenciais, vota-se para o Congresso Nacional, sede do Poder Legislativo, dividido em duas casas parlamentares: a Câmara dos Deputados, que têm mandato de quatro anos, e o Senado Federal, cujos membros possuem mandatos de oito anos e elegem-se em um terço e dois terços alternadamente a cada quatro anos. Adota-se o sistema majoritário para a eleição dos senadores e o proporcional para os deputados. Os estados mais populosos tem direito a eleger uma quantidade maior de deputados federais, entretanto as regras dão um peso relativo muito maior aos estados menos populosos. Além disto, o número de deputados é, limitado a no mínimo oito e no máximo setenta para cada estado; e há três senadores representando cada unidade da federação (atualmente 27), independentemente da população.

Os poderes são divididos em Poder Executivo, Poder Legislativo e Poder Judiciário, totalmente independentes e com igual peso político. O Poder Executivo é exercido por um Presidente da República, que acumula as funções de chefe de Estado e chefe de Governo, eleito quadrienalmente, com possibilidade de apenas um reeleição consecutiva.

O Poder Judiciário, cuja instância máxima é o Supremo Tribunal Federal, por sua vez é responsável por interpretar a Constituição Federal. É composto de onze ministros indicados pelo presidente sob aprovação do Senado, dentre indivíduos de renomado saber jurídico. A composição dos ministros do Supremo Tribunal Federal não é completamente renovada a cada mandato presidencial: o presidente somente indica um novo ministro quando um deles se aposenta ou vem a falecer.

Os tribunais se organizam em diversos ramos separados por competências, havendo um para a justiça comum, e outros para justiça militar, trabalhista (relações entre empregados e empregadores) e eleitoral (organização e fiscalização de eleições). Assuntos de justiça comum que envolvem interesses da União devem ser julgados em tribunais federais. Os estados possuem seus tribunais para a justiça comum, organizados em uma primeira instância de julgamento por um juiz, e uma segunda instância de julgamento colegiado (em grupo) por um tribunal.

Abaixo do Supremo Tribunal Federal, que só atua em matérias de interesse constitucional, as instâncias máximas são o Superior Tribunal de Justiça (para a justiça comum), Tribunal Superior do Trabalho, Tribunal Superior Eleitoral e o Superior Tribunal Militar.

Lei

A lei brasileira é baseada na tradição romano-germânica.[50] Assim, os conceitos de direito civil prevalecem sobre práticas de direito comum. A maior parte da legislação brasileira é Codificada, apesar de os estatutos não-codificados serem uma parte substancial do sistema, desempenhando um papel complementar. Decisões do Tribunal e orientações explicativas; no entanto, não são vinculativas sobre outros casos específicos, exceto em algumas situações. Obras de doutrina e as obras de juristas acadêmicos têm forte influência na criação de direito e em casos de direito. O sistema jurídico baseia-se na Constituição Federal, que foi promulgada em 5 de Outubro de 1988 e é a lei fundamental do Brasil. Todos as outras legislações e as decisões do Tribunal devem corresponder a seus princípios.[51] Os estados têm suas próprias Constituições, que não devem entrar em contradição com a Constituição federal.[52] Municípios e o Distrito Federal não têm constituições próprias; em vez disso, eles têm leis orgânicas.[53] Entidades legislativas são a principal fonte dos estatutos, embora, em determinadas questões, organismos do poder judiciário e executivo podem promulgar normas jurídicas.

A jurisdição é administrada pelas entidades do poder judiciário, embora em situações raras a Constituição Federal permita que o Senado Federal interfira nas decisões jurídicas. Existem também jurisdições especializadas como a Justiça Militar, a Justiça do Trabalho e a Justiça Eleitoral. O Tribunal mais alto é o Supremo Tribunal Federal. Este sistema tem sido criticado nas últimas décadas devido à lentidão, em que as decisões finais são emitidas. Ações judiciais de recurso podem levar vários anos para se resolver e, em alguns casos, mais de uma década para expirar antes das decisões definitivas serem feitas.[54]

Política externa

Ver artigo principal: Política externa do Brasil
Mapa-mundi com a localização das embaixadas brasileiras (em azul).

Embora alguns problemas sociais e econômicos impeçam o Brasil de exercer poder global efetivo,[55] o país é hoje um líder político e econômico na América Latina.[56][57] Esta alegação, porém, é parcialmente contestada por outros países, como a Argentina e o México, que se opõem ao objetivo brasileiro de obter um lugar permanente como representante da região no Conselho de Segurança das Nações Unidas. Entre a II Guerra Mundial e a década de 1990, os governos democráticos e militares procuraram expandir a influência do Brasil no mundo, prosseguindo com uma política externa e industrial independente. Atualmente o país tem como objetivo reforçar laços com outros países da América do Sul e exercer a diplomacia multilateral, através das Nações Unidas e da Organização dos Estados Americanos.[58] A atual política externa do Brasil é baseada na posição do país como uma potência regional na América Latina, um líder entre os países em desenvolvimento e uma superpotência mundial emergente.[59] A política externa brasileira em geral tem refletido multilateralismo, resolução de litígios de forma pacífica e não intervenção nos assuntos de outros países.[60] A Constituição brasileira determina também que o país deve buscar uma integração econômica, política, social e cultural com as nações da América Latina.[61][62][63][64]

Forças armadas

As Forças Armadas do Brasil compreendem o Exército Brasileiro, a Marinha do Brasil, e a Força Aérea Brasileira.[61] A Polícia Militar é descrita como uma força auxiliar ao Exército pela Constituição, mas sob o controle de cada estado e de seus respectivos governadores.[61] As forças armadas brasileiras são as maiores da América Latina. A Força Aérea Brasileira é o ramo de guerra aérea das Forças Armadas Brasileiras, sendo a maior força aérea da América Latina, com cerca de 700 aviões tripulados em serviço.[65] A Marinha do Brasil é responsável pelas operações navais e pela guarda das águas territoriais brasileiras. É a mais antiga das Forças Armadas brasileiras e a única Marinha da América Latina que opera um porta-aviões, o NAe São Paulo (antigo FS Foch da Marinha Francesa).[66] Já o Exército brasileiro é responsável pelas operações militares por terra, contando com uma força de cerca de 190.000 soldados. Por fim, como o Brasil adota o serviço militar obrigatório, sua força militar é uma das maiores do mundo com efetivo calculado em mais de 1.600.000 homens em idades de reservista por ano. [67]

Subdivisões

Ver artigo principal: Subdivisões do Brasil

O Brasil é uma Federação constituída pela união indissolúvel de 26 estados-membros, um Distrito Federal e municípios.[68]

Os estados e municípios possuem natureza de pessoa jurídica de direito público, portanto, como qualquer pessoa em território nacional (cidadão ou estrangeiro), possuem direitos e deveres estabelecidos pela Constituição Brasileira de 1988. Estados e municípios possuem auto-administração, autogoverno e auto-organização, ou seja, elegem seus líderes e representantes políticos e administram seus negócios públicos sem interferência de outros municípios, estados ou da União. De modo a permitir a auto-administração, a Constituição Federal define quais tributos podem ser coletados por cada unidade da federação e como as verbas serão distribuídas entre eles.

Estados e municípios, atendendo ao desejo de sua população expresso em plebiscitos, podem dividir-se ou se unir. Porém, não têm assegurado pela constituição o direito de se tornarem independentes.

Municípios

Mapa político do Brasil mostrando a divisão por municípios.

Os municípios são uma circunscrição territorial dotada de personalidade jurídica e com certa autonomia administrativa, sendo as menores unidades autônomas da Federação. Cada município tem sua própria Lei Orgânica que define a sua organização política, mas limitada pela Constituição Federal.

Os municípios dispõem apenas do poder Executivo, exercido pelo prefeito, e Legislativo, sediado na câmara municipal (também chamada de câmara de vereadores). O Poder Judiciário organiza-se em forma de comarcas que abrangem vários municípios ou parte de um município muito populoso. Portanto, não há Poder Judiciário específico de cada município.

Há cerca de 5.564 municípios em todo território nacional, alguns com população maior que a de vários países do mundo (cidade de São Paulo com cerca de 11 milhões de habitantes), outros com menos de 1.000 habitantes, alguns com área maior do que vários países no mundo (Altamira no Pará é quase duas vezes maior que Portugal), outros com menos de 4 km². O estado-membro com menos municípios é Roraima com apenas quinze, enquanto o estado de (Minas Gerais) possui 853 ou mais municípios.

Estados

Ver artigo principal: Unidades federativas do Brasil
Mapa político do Brasil, mostrando a divisão por estados.

Os estados brasileiros são entidades subnacionais autônomas (autogoverno, autolegislação e autoarrecadação) dotadas de governo e constituição próprios que juntas formam a República Federativa do Brasil. Atualmente o Brasil é dividido política e administrativamente em 27 unidades federativas, sendo 26 estados e um distrito federal. O Poder Executivo é exercido por um governador eleito quadrienalmente. O Poder Judiciário é exercido por tribunais estaduais de primeira e segunda instância que cuidam da justiça comum.

Cada estado possui uma Assembléia Legislativa unicameral com deputados estaduais que votam as leis estaduais. As Assembléias Legislativas fiscalizam as atividades do Poder Executivo dos estados e municípios. Para isto, possuem um Tribunal de Contas com a finalidade de prover assessoria quanto ao uso de verbas públicas. Apenas 2 municípios (São Paulo, Rio de Janeiro) possuem Tribunais de Contas separados e ligados às suas Câmaras de Vereadores.

Distrito Federal

Ver artigo principal: Distrito Federal

O Distrito Federal tem características comuns aos estados-membros e aos municípios. Ao contrário dos estados-membros, não pode ser dividido em municípios. Também não possui tribunais próprios sendo este poder exercido pelo Judiciário Federal. Por outro lado, pode arrecadar tributos atribuídos como se fosse um estado e, também, como município.

Regiões

Ver artigo principal: Regiões do Brasil
Mapa da divisão por regiões do Brasil.

As unidades da federação são agrupadas em regiões com o propósito de ajudar as interpretações estatísticas, implantar sistemas de gestão de funções públicas de interesse comum ou orientar a aplicação de política públicas dos governos federal e estadual. As regiões, mesmo quando definidas por lei, não possuem personalidade jurídica própria, nem os cidadãos elegem representantes da região. Não há, portanto, qualquer tipo de autonomia política das regiões brasileiras como há em outros países.

Os estados brasileiros são agrupados em cinco regiões geográficas: Centro-Oeste, Nordeste, Norte, Sudeste e Sul.

Essa divisão tem caráter legal e foi proposta, na sua primeira forma, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 1969. Além da proximidade territorial, o IBGE levou em consideração apenas aspectos naturais na divisão do país, como clima, relevo, vegetação e hidrografia; por essa razão, as regiões também são conhecidas como "regiões naturais do Brasil". Há uma pequena exceção com relação à região Sudeste, que foi criada levando-se parcialmente em conta aspectos humanos (desenvolvimento industrial e urbano).

Há também uma outra forma de regionalização não-oficial criada por especialistas em geografia, na qual o Brasil é dividido em três complexos geoeconômicos, chamados de Amazônia, Nordeste e Centro-Sul. Essas regiões não se baseiam em fronteiras mas sim os aspectos histórico-econômicos.

Antigos territórios

A divisão político-administrativa do Brasil em 1943.

A Constituição brasileira prevê a existência de territórios incorporados, governados diretamente pelo governo federal e com menos autonomia do que os estados, porém, atualmente não existem territórios no país. O primeiro território a ser criado foi o Acre, em 1904, quando a antiga região boliviana tornou-se brasileira. Em 1943, quando o Brasil foi para a Segunda Guerra Mundial, por razões estratégicas, o regime de Getúlio Vargas criou mais seis territórios de fronteira e zonas periféricas do país, a fim de administrá-los diretamente: Amapá, Rio Branco, Guaporé, Ponta Porã, Iguaçu, bem como o arquipélago de Fernando de Noronha.

Em 1946, dois dos sete territórios tornaram-se extintos, voltando a pertencer ao seu estado original: Mato Grosso incorporou o território de Ponta Porã e a parte setentrional do território de Iguaçu, enquanto a região de Iguaçu foi para o estado do Paraná e o sul de Iguaçu para o estado de Santa Catarina.

Os outros territórios (Acre, Amapá, Guaporé, Rio Branco, e Fernando de Noronha), permaneceram como tal por muitos anos mais. Em 1956, o nome do território do Guaporé foi alterado para Rondônia e, em 1962, Rio Branco foi rebatizado para território Roraima. Também em 1962, criou-se o estado do Acre.

Em 1988, com a nova Constituição, Amapá, Rondônia e Roraima tornaram-se estados da federação brasileira, enquanto que Fernando de Noronha tornou-se parte do estado de Pernambuco, não restando, assim, mais territórios remanescentes no Brasil.

Antártida Brasileira

Há uma suposta reinvicação territorial brasileira para uma região do continente Antártico localizado a Sul do Paralelo 60°S, originalmente proposta por Therezinha de Castro e Delgado de Carvalho, que nunca foi reconhecida pelo governo apesar de ter tido razoável aceitação entre círculos militares. O Brasil jamais fez uma reivindicação territorial: por um lado porque isso traria um desnecessário conflito com argentinos e britânicos, que reivindicam o setor proposto por Castro e Carvalho, por outro, porque a Teoria da Defrontação não tem o menor fundamento jurídico (chega a invocar o Tratado de Tordesilhas em seus argumentos).

Em 1986 o Brasil estabeleceu uma base no continente, base essa que passou a ter o nome de "Comandante Ferraz" e que serve de base para pesquisas científicas no continente. A população é de cerca de 48 pessoas no inverno e 100 durante o verão.

Zona Econômica Exclusiva

A zona econômica exclusiva do Brasil, também chamada de Amazônia azul ou águas territoriais brasileiras, é uma área de aproximadamente 3,5 milhões de quilômetros quadrados e poderá ser ampliada a 4,4 milhões de quilômetros quadrados em face da reivindicação brasileira perante a Comissão de Limites das Nações Unidas, que propõe prolongar a plataforma continental do Brasil em 900 mil quilômetros quadrados de solo e subsolo marinhos que o país poderá explorar.[69]

Economia

Ver artigo principal: Economia do Brasil
Taxa média de crescimento do PIB
1950 +9,0%
1960 +7,9%
1970 +8,7%
1980 +2,9%
1990 +1,7%
2000 +3,5%
Fonte:[70]

O Brasil é a oitava maior economia mundial e maior da América Latina, de acordo com o Produto Interno Bruto calculado com base no método da paridade do poder de compra segundo o Fundo Monetário Internacional.[71] Seu PIB per capita, no entanto, é inferior a alguns países da América do Sul (Argentina, Chile e Uruguai).

O primeiro produto que moveu a economia do Brasil foi o açúcar, na capitania de Pernambuco, durante o período de colônia, seguindo pelo ouro na região de Minas Gerais. Já independente, um novo ciclo econômico surgiu, agora com o café. Esse momento foi fundamental para o desenvolvimento do estado de São Paulo, que acabou por tornar-se o mais rico do país.

São Paulo, considerada o mais importante centro econômico do Brasil e de toda a América Latina.

Apesar de ter, ao longo da década de 1990, um salto qualitativo na produção de bens agrícolas, alcançando a liderança mundial em diversos produtos, com reformas comandadas pelo governo federal, a pauta de exportação brasileira foi diversificada, com uma enorme inclusão de bens de alto valor agregado como jóias, aviões, automóveis e peças de vestuário.

Atualmente o país está entre os 20 maiores exportadores do mundo, com US$ 142 bilhões (em Abril 2007) vendidos entre produtos e serviços a outros países. Mas com um crescimento de dois dígitos ao ano desde o governo Fernando Henrique, em poucos anos a expectativa é que o Brasil esteja entre as principais plataformas de exportação do mundo.

Em 2004 o Brasil começou a crescer, acompanhando a economia mundial. Isto deve-se a uma política adotada pelo presidente Lula, no entanto, grande parte da imprensa reclama das altas taxas de juros adotadas pelo governo. No final de 2004 o PIB cresceu 5,7%, a indústria cresceu na faixa de 8% e as exportações superaram todas as expectativas. Porém em 2005 a economia desacelerou, com um crescimento de 3,2%, sendo que em 2006 houve pequena melhoria, com um crescimento de 3,7%, muito abaixo da média mundial para países emergentes, de 6,5%. Em 2007, superando as expectativas dos especialistas, a economia se mostrou aquecida e voltou a crescer como em 2004, com crescimento previsto de 5,4%, após 4,5% inicialmente, tendo a indústria o maior crescimento. A taxa de investimento no Brasil situa-se em torno dos 17% do PIB, muito inferior ao índice de seus pares emergentes. Em 2006 o PIB atingiu R$ 2,322 trilhões (US$ 1,067 trilhão).

O Brasil é visto pelo mundo como um país com muito potencial assim como a Rússia, Índia e China, as economias BRICs. A política externa adotada pelo Brasil prioriza a aliança entre países subdesenvolvidos para negociar com os países ricos. O Brasil, assim como a Argentina e a Venezuela vêm mantendo o projeto da ALCA em discussão, conjuntamente com os Estados Unidos[carece de fontes?]. Existem também iniciativas de integração na América do Sul, cooperação na economia e nas áreas sociais.

Alguns especialistas em economia, como o analista Peter Gutmann, afirmam que em 2050 o Brasil poderá vir a atingir estatisticamente o padrão de vida verificado em 2005 nos países da Zona Euro.[72]

Componentes

Plataforma petrolífera P-51 da estatal brasileira Petrobras. Desde 2006 o país é auto-suficiente na produção de petróleo.[73]

A economia brasileira (recentemente classificada como "grau de investimento") é diversa,[74] abrangendo a agricultura, a indústria e uma multiplicidade de serviços.[75][76] Atualmente o país tem conseguido impor sua liderança global graças ao desenvolvimento de sua economia.[77] A força econômica que o país tem demonstrado, deve-se, em parte, ao boom mundial nos preços de commodities e de mercadorias para exportação, como a carne bovina e a soja.[76][77] A perspectivas da economia brasileira têm melhorado ainda mais graças a descobertas de enormes jazidas de petróleo e gás natural na bacia de Santos.[78] Potência mundial na agricultura e em recursos naturais, o Brasil desencadeou sua maior explosão de prosperidade econômica das últimas em três décadas.[79]

A agricultura e setores aliados, como a silvicultura, exploração florestal e pesca contabilizaram 5,1% do produto interno bruto em 2007,[80] um desempenho que põe o agronegócio em uma posição de destaque na balança comercial do Brasil, apesar das barreiras comerciais e das políticas de subsídios adotadas pelos países desenvolvidos.[81][82]

Colheitadeira em uma plantação de soja brasileira.

A indústria de automóveis, aço, petroquímica, computadores, aeronaves e bens de consumo duradouros contabilizam 30,8% do produto interno bruto brasileiro.[80] A atividade industrial está concentrada geograficamente nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Campinas, Porto Alegre, Belo Horizonte, Manaus, Salvador, Recife e Fortaleza. Indústrias de alta tecnologia também estão concentradas nessas áreas.[83]

O país responde por três quintos da produção industrial da economia sul-americana e participa de diversos blocos econômicos como: o Mercosul, o G-22 e o Grupo de Cairns. Seu desenvolvimento científico e tecnológico, aliado a um parque industrial diversificado e dinâmico, atrai empreendimentos externos. Os investimentos diretos foram em média da ordem de vinte bilhões de dólares por ano, contra dois bilhões por ano durante a década passada.

Embraer ERJ-135, jato desenvolvido pela empresa brasileira Embraer. Aviões são um dos produtos sofisticados exportados pelo Brasil.

O Brasil comercializa regularmente com mais de uma centena de países, sendo que 74% dos bens exportados são manufaturas ou semimanufaturas. Os maiores parceiros são: União Européia (com 26% do saldo); Mercosul e América Latina (25%); Ásia (17%) e Estados Unidos (15%). Um setor dos mais dinâmicos nessa troca é o de agronegócio, que mantém há duas décadas o Brasil entre os países com maior produtividade no campo.

Dono de sofisticação tecnológica, o país desenvolve de submarinos a aeronaves, além de estar presente na pesquisa aeroespacial, possuindo um Centro de Lançamento de Veículos Leves e sendo o único país do Hemisfério Sul a integrar a equipe de construção da Estação Espacial Internacional (ISS). Pioneiro na pesquisa de petróleo em águas profundas, de onde extrai 73% de suas reservas, foi a primeira economia capitalista a reunir, no seu território, as dez maiores empresas montadoras de automóveis.

Turismo

Ver artigo principal: Turismo no Brasil
Fernando de Noronha, um dos principais pólos turísticos do país.

O Brasil atraiu, em 2005, cerca de cinco milhões de turistas estrangeiros.[84] Da Argentina vieram 991 mil, dos Estados Unidos 792 mil e de Portugal 373 mil turistas, ocupando respectivamente os primeiro, segundo e terceiro lugares no ranking dos principais emissores de turistas para o Brasil. Os visitantes deixaram US$ 4 bilhões no país, tornando o turismo uma importante atividade econômica para o Brasil, gerando 678 mil novos empregos diretos.

Eventos em datas e locais específicos, como o Reveillon e o Carnaval do Rio de Janeiro, Salvador e Recife, o Grande Prêmio do Brasil de Fórmula 1, a Parada do Orgulho LGBT, o Carnaval e o Réveillon de São Paulo são os maiores chamarizes para turistas nacionais e estrangeiros.

Os estados mais visitados pelos turistas costumam ser o Rio de Janeiro (34,7%), Santa Catarina (25,1%), Paraná (20,3%), São Paulo (16%), e Bahia (15,5%). As cidades mais visitadas foram Rio de Janeiro (31,5%), Foz do Iguaçu (17%), São Paulo (13,6%), Florianópolis (12,1%), Salvador (11,5%) e Natal (9.3%). Espera-se que com políticas regionais de estímulo ao turismo esse fluxo seja diversificado, com o incremento do turismo ecológico, focado em regiões como a Amazônia e o Pantanal; o turismo histórico, com destaque para a Estrada Real de Minas Gerais; e o turismo cívico, em Brasília.

Infra-estrutura

Educação

Ver artigo principal: Educação no Brasil
Universidade Federal do Paraná, a segunda mais antiga instituição de ensino superior do país, fundada em 1912.

A Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) determinam que o Governo Federal, os Estados, o Distrito Federal e os municípios devem gerir e organizar seus respectivos sistemas de ensino. Cada um desses sistemas educacionais públicos é responsável por sua própria manutenção, que gere fundos, bem como os mecanismos e fontes de recursos financeiros. A nova constituição reserva 25% do orçamento do Estado e 18% de impostos federais e taxas municipais para a educação.[85][86]

Segundo dados do PNAD, em 2007, a taxa de literacia da população brasileira foi de 90%, o que significa que 14,1 milhões (10% da população) de pessoas ainda são analfabetas no país, já o analfabetismo funcional atingiu 21,6% da população.[3] O analfabetismo é mais elevado no Nordeste, onde 19,9% da população é analfabeta.[87] Ainda segundo o PNAD, o percentual de pessoas na escola, em 2007, foi de 97% na faixa etária de 6 a 14 anos e de 82,1% entre pessoas de 15 a 17 anos enquanto o tempo médio total de estudo entre os que têm mais de 10 anos foi, em média, de 6,9 anos.[37][88]

O ensino superior começa com a graduação ou cursos seqüenciais, que podem oferecer opções de especialização em diferentes carreiras acadêmicas ou profissionais. Dependendo de escolha, os estudantes podem melhorar seus antecedentes educativos com cursos de pós-graduação Stricto Sensu ou Lato Sensu.[86][89]

Ciência e tecnologia

A produção científica brasileira começou, efetivamente, nas primeiras décadas do século XIX, quando a Família Real Portuguesa, chefiada por Dom João VI, chegou no Rio de Janeiro, fugindo da invasão do exército de Napoleão em Portugal, em 1807. Até então, o Brasil era uma pobre colônia portuguesa, sem universidades e organizações científicas, em flagrante contraste com as ex-colônias americanas do império espanhol, que apesar de terem uma grande parte da população analfabeta, tinham um número considerável de universidades desde o século XVI.

A pesquisa tecnológica no Brasil é em grande parte realizada em universidades públicas e institutos de pesquisa. No entanto, mais de 73% dos financiamentos para a pesquisa de base ainda vem de fontes governamentais.[90] Alguns dos mais notáveis pólos tecnológicos do Brasil são os institutos Oswaldo Cruz, Butantan, Comando-Geral de Tecnologia Aeroespacial, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e o INPE.

Marcos Pontes, o primeiro astronauta brasileiro, e a tripulação da Soyuz TMA-8.

O Brasil tem o mais avançado programa espacial da América Latina, com recursos significativos para veículos de lançamento, e fabricação de satélites.[91] Em 14 de Outubro de 1997, a Agência Espacial Brasileira assinou um acordo com a NASA para fornecer peças para a ISS.[92] Este acordo possibilitou o Brasil treinar seu primeiro astronauta. Em 30 de Março de 2006 o Cel. Marcos Pontes a bordo do veículo Soyuz se transformou no primeiro astronauta brasileiro e o terceiro latino-americano a orbitar nosso planeta.[93] O urânio enriquecido na Fábrica de combustível nuclear (FCN), de Resende, no estado do Rio de Janeiro, atende a demanda energética do país. Existem planos para a construção do primeiro submarino nuclear do país,[94] além disso, o Brasil é um dos três países da América Latina[95] com um laboratório Síncrotron em operação, um mecanismo de pesquisa da física, da química, das ciências dos materiais e da biologia.

Saúde

Ver artigo principal: Saúde no Brasil

O sistema de saúde pública brasileiro é gerenciado e fornecido por todos os níveis do governo, enquanto os sistemas de saúde privada atendem um papel complementar.[96] Há vários problemas no sistema de saúde público do Brasil. Em 2006, as principais causas de mortalidade infantil, taxa de mortalidade materna, mortalidade por doença não-transmissível e mortalidade causado por causas externas: transporte, a violência e o suicídio.[96][97]

Transportes

Ver artigo principal: Transportes no Brasil
Viadutos da Rodovia dos Imigrantes atravessando a Serra do Mar, entre São Paulo e a Baixada Santista, no estado de São Paulo.

Existem cerca de 2.498 aeroportos no Brasil, incluindo as áreas de desembarque. O país tem o segundo maior número de aeroportos em todo o mundo, atrás apenas dos Estados Unidos.[98] O Aeroporto Internacional de São Paulo, localizado nas proximidades de São Paulo, é o maior e mais movimentado aeroporto do país, grande parte dessa movimentação deve-se ao tráfego comercial e popular do país e ao fato de que o aeroporto liga São Paulo a praticamente todas as grandes cidades de todo o mundo. O Brasil tem 34 aeroportos internacionais e 2464 aeroportos regionais.[99]

Possuindo cerca de 1.355.000 quilômetros de rodovias, as estradas são as principais transportadoras de carga e de passageiros no tráfego brasileiro.[100] Desde o ínicio da república os governos sempre priorizaram o transporte rodoviário em detrimento ao transporte ferroviário e fluvial.[carece de fontes?] O Presidente Juscelino Kubitschek (1956-1960), que concebeu e construiu a capital Brasília, foi outro incentivator de rodovias. Kubitscheck foi responsável pela instalação de grandes fabricantes de automóveis no país (Volkswagen, Ford e General Motors chegaram ao Brasil durante seu governo) e um dos pontos utilizados para atraí-los era, evidentemente, o apoio à construção de rodovias. Hoje, o país tem instalado em seu território outros grandes fabricantes de automóveis como Fiat, Renault, Peugeot, Citroën, Chrysler, Mercedes-Benz, Hyundai e Toyota. Atualmente, porém, o governo brasileiro, diferentemente do passado, procura incentivar outros meios de transporte, principalmente o ferroviário, um exemplo desse incentivo é o projeto do Trem de Alta Velocidade Rio-São Paulo, um trem-bala que vai ligar as duas principias metrópoles do país. O Brasil é o 7º mais importante país da indústria automobilística.[101] Há 37 grandes portos no Brasil, dentre os quais o maior é o Porto de Santos.[102]

Energia

Usina Hidrelétrica de Itaipu, a maior usina hidrelétrica do planeta por produção de energia.

O Brasil é o décimo maior consumidor da energia do planeta e o terceiro maior do hemisfério ocidental, atrás dos Estados Unidos e Canadá. A matriz energética brasileira é baseada em fontes renováveis, sobretudo a energia hidrelétrica e o etanol, além de fontes não-renováveis de energia, como o petróleo e o gás natural.[103] Ao longo das últimas três décadas o Brasil tem trabalhado para criar uma alternativa viável à gasolina. Com o seu combustível à base de cana-de-açúcar, a nação pode se tornar energicamente independente neste momento. O Pró-álcool, que teve origem na década de 1970, em resposta às incertezas do mercado do petróleo, aproveitou sucesso intermitente. Ainda assim, grande parte dos brasileiros utilizam os chamados "veículos flex", que funcionam com etanol ou gasolina e permite que o consumidor possa abastecer com a opção mais barata no momento, muitas vezes o etanol.

Usina nuclear Angra 1 no Rio de Janeiro, a energia nuclear responde por 4% da energia produzida no país.[104]

Os países com grande consumo de combustível como a Índia e a China estão seguindo o progresso do Brasil nessa área.[105] Além disso, países como o Japão e Suécia estão importando etanol brasileiro para ajudar a cumprir as suas obrigações ambientais estipuladas no Protocolo de Quioto.[106]

O Brasil possui a segunda maior reserva de petróleo bruto na América do Sul e é um dos produtores de petróleo que mais aumentaram sua produção nos últimos anos.[107] O país é um dos mais importantes do mundo na produção de energia hidrelétrica. Da sua capacidade total de geração de eletricidade, que correponde a 90.000 megawatts, a energia hídrica é responsável por 66.000 megawatts (74%).[108] A energia nuclear representa cerca de 4% da matriz energética do Brasil.[104] O Brasil pode se tornar uma superpotência mundial na produção de petróleo, com grandes descobertas desse recurso nos últimos tempos na Bacia de Santos.[109][110][111]

Comunicação

Ver artigo principal: Comunicação do Brasil

Os meios de comunicação no Brasil estão hoje presentes em praticamente todo o território nacional, sendo o maior exemplo dessa presença a televisão.

Televisão
Sede da Rede Globo em São Paulo, a quarta maior rede de televisão do planeta.[112][113]
Ver artigo principal: Televisão no Brasil

A televisão no Brasil começou, oficialmente, em 18 de setembro de 1950,[114] trazida por Assis Chateaubriand que fundou o primeiro canal de televisão no país, a TV Tupi. Desde então a televisão cresceu no país, criando grandes redes como a Globo, Record e SBT. Hoje, a televisão representa um fator importante na cultura popular moderna da sociedade brasileira. A TV Digital no Brasil teve início às 20h30 do dia 2 de dezembro de 2007, inicialmente na cidade de São Paulo, pelo padrão japonês.

Rádio
Ver página anexa: Lista de rádios do Brasil

A rádio surge no Brasil em 7 de setembro de 1922,[115] sendo a primeira transmissão um discurso do então presidente Epitácio Pessoa, porém a instalação do rádio de fato ocorreu apenas em 20 de Abril de 1923 com a criação da "Rádio Sociedade do Rio de Janeiro". Na década de 1930 começa a era comercial do rádio, com a permissão de comerciais na programação, trazendo contratação de artistas e desenvolvimento técnico para o setor. Com o surgimento das radionovelas e da popularização da programação, na década de 1940, começa a chamada era de ouro do rádio brasileiro, que trouxe um impacto na sociedade brasileira semelhante ao que a televisão produz hoje. Com a criação da televisão o rádio passa por transformações, os programas de humor, os artistas, as novelas e os programas de auditório são substituídos por músicas e serviços de utilidade pública. Na década de 1960 surgem as rádios FM que trazem muito mais músicas para o ouvinte.

Birmann 21, edifício sede da editora Abril, parte do Grupo Abril, um dos maiores e mais influentes grupos de comunicação da América Latina.
Imprensa
Ver artigo principal: Imprensa no Brasil

A imprensa brasileira tem seu início em 1808[116] com a chegada da família real portuguesa ao Brasil, sendo até então proibida toda e qualquer atividade de imprensa — fosse a publicação de jornais, livros ou panfletos. Esta era uma peculiaridade da América Portuguesa, pois, nas demais colônias européias no continente, a imprensa se fazia presente desde o século XVI.

A imprensa brasileira nasceu oficialmente no Rio de Janeiro em 13 de maio de 1808, com a criação da Impressão Régia, hoje Imprensa Nacional, pelo príncipe-regente dom João.

A Gazeta do Rio de Janeiro, o primeiro jornal publicado em território nacional,[117] começa a circular em 10 de setembro de 1808, impressa em máquinas trazidas da Inglaterra.[118]

Atualmente a imprensa escrita consolidou-se como um meio de comunicação em massa e produziu grandes jornais que hoje estão entre as maiores do mundo como a Folha de S. Paulo, O Globo e o Estado de S. Paulo.

Cultura

Ver artigo principal: Cultura do Brasil
Carnaval brasileiro no Rio de Janeiro, considerada a maior festa do planeta.

Devido às suas dimensões continentais, o Brasil é um país com uma rica diversidade de culturas, que sintetizam as diversas etnias que formam o povo brasileiro. Por essa razão, não existe uma cultura brasileira homogênea, e sim um mosaico de diferentes vertentes culturais que formam, juntas, a cultura do Brasil. É notório que, após mais de três séculos de colonização portuguesa, a cultura do Brasil é, majoritariamente, de raiz lusitana. É justamente essa herança cultural lusa que compõe a unidade do Brasil: são diferentes etnias, porém, todos falam a mesma língua (o português) e, quase todos, são cristãos, com largo predomínio de católicos. Esta igualidade lingüística e religiosa é um fato raro para um país imenso como o Brasil.

Embora seja um país de colonização portuguesa, outros grupos étnicos deixaram influências profundas na cultura nacional, destacando-se os povos indígenas, os africanos, os italianos e os alemães. As influências indígenas e africanas deixaram marcas no âmbito da música, da culinária, do folclore, do artesanato, dos caracteres emocionais e das festas populares do Brasil, assim como centenas de empréstimos à língua portuguesa. É evidente que algumas regiões receberam maior contribuição desses povos: os estados do Norte têm forte influência das culturas indígenas, enquanto algumas regiões do Nordeste têm uma cultura bastante africanizada, sendo que, em outras, principalmente no sertão, há uma intensa e antiga mescla de caracteres lusitanos e indígenas, com menor participação africana.

Quanto mais a sul do Brasil nos dirigimos, mais europeizada a cultura se torna. No Sul do país as influências de imigrantes italianos e alemães são evidentes, seja na culinária, na música, nos hábitos e na aparência física das pessoas. Outras etnias, como os árabes, espanhóis, poloneses e japoneses contribuíram também para a cultura do Brasil, porém, de forma mais limitada.

Arquitetura e patrimônio histórico

Ver artigo principal: Arquitetura do Brasil

O interesse oficial pela preservação do patrimônio histórico e artístico no Brasil começou com a instituição em 1934 da Inspetoria de Monumentos Nacionais. O órgão foi sucedido pelo Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e hoje o setor é administrado nacionalmente pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), que já possui mais de 20 mil edifícios tombados, 83 sítios e conjuntos urbanos, 12.517 sítios arqueológicos cadastrados, mais de um milhão de objetos arrolados, incluindo o acervo museológico, cerca de 250 mil volumes bibliográficos e vasta documentação arquivística.[119] Tradições imateriais como o samba de roda do Recôncavo Baiano e a arte gráfica e pintura corporal dos índios Wajapi do Amapá também já foram reconhecidas como Patrimônio da Humanidade pela UNESCO. Também os estados e alguns municípios já possuem instâncias próprias de preservação e o interesse nesta área tem crescido nos últimos anos.

Mesmo com a intensa atividade dos órgãos oficiais, o patrimônio nacional ainda sofre freqüente depredação e tem sua proteção e sustentabilidade limitadas pela escassez de verbas e pela falta de consciência da população para com a riqueza de sua herança cultural e artística e para com a necessidade de um compartilhamento de responsabilidades para sua salvaguarda efetiva a longo prazo.[120]

O patrimônio histórico brasileiro é um dos mais antigos da América, sendo especialmente rico em relíquias de arte e arquitetura barrocas, concentradas sobretudo no estado de Minas Gerais (Ouro Preto, Diamantina, São João del-Rei, Sabará, Congonhas, etc) e em centros históricos de Recife, São Luis, Salvador, Olinda, Santos, Paraty, Pirenópolis, Goiás, entre outras cidades. Também possui nas grandes capitais numerosos e importantes edifícios de arquitetura eclética, da transição entre os séculos XIX e XX.

A partir de meados do século XX a construção de uma série de obras modernistas, criadas por um grupo liderado por Gregori Warchavchik, Lucio Costa e sobretudo Oscar Niemeyer, projetou a arquitetura brasileira internacionalmente.[121] O movimento moderno culminou na realização de Brasília, o único conjunto urbanístico moderno do mundo reconhecido pela UNESCO como Patrimônio Cultural da Humanidade.

Também há diversidade em sítios arqueológicos, como o encontrado no sul do estado do Piauí: serra da Capivara. Os problemas enfrentados pela maioria dos sítios arqueológicos brasileiros não afetam os mais de 600 sítios que estão no Parque Nacional da Serra da Capivara, no Piauí. Localizado em uma área de 130 mil hectares o Parque Nacional da Serra da Capivara é um exemplo de conservação do patrimônio histórico e artístico nacional. Em 1991, foi consagrado patrimônio mundial pela Unesco.[122]

A serra da Capivara é uma das áreas mais protegidas do Brasil, pois está sob a guarda do Iphan, Ministério do Meio Ambiente (MMA), Fundahm e do Ibama local, que tem poder de polícia. Nesta mesma área se localiza o Museu do Homem Americano, onde se encontra o mais velho crânio humano encontrado na América.[123]

Culinária

Ver artigo principal: Culinária do Brasil

A culinária brasileira é fruto de uma mistura de ingredientes europeus, indígenas e africanos.[124] A refeição básica do brasileiro médio consiste em arroz, feijão e carne. O prato internacionalmente mais representativo do país é a feijoada. Os hábitos alimentares variam de região para região. No Nordeste há grande influência africana na culinária, com destaque para o acarajé, vatapá e molho de pimenta. No Norte há a influência indígena, no uso da mandioca e de peixes de água doce. No Sudeste há pratos diversos como o feijão tropeiro e angu, em Minas Gerais, e a pizza em São Paulo. No Sul do país há forte influência da culinária italiana, em pratos como a polenta, e também da culinária alemã. O churrasco é típico do Rio Grande do Sul.

Literatura

Ver artigo principal: Literatura do Brasil
Machado de Assis, um dos maiores escritores do Brasil.

O primeiro documento a se considerar literário na história brasileira é a carta de Pero Vaz de Caminha ao Rei Manuel I de Portugal, em que o Brasil é descrito, em 1500. Nos próximos dois séculos, a literatura brasileira ficou resumida a descrições de viajantes e a textos religiosos. O barroco desenvolveu-se no Nordeste nos séculos XVII e XVII e o arcadismo se expandiu no século XVIII na região das Minas Gerais.

Aproximadamente em 1836, o Romantismo afetou a Literatura Brasileira e nesse período, pela primeira vez, a literatura nacional tomou formas próprias, adquirindo características diferentes da literatura européia. O Romantismo brasileiro (possuindo uma temática indianista), teve como seu maior nome José de Alencar e exaltava as belezas naturais do Brasil e os indígenas brasileiros.[125]

Após o Romantismo, o Realismo expandiu-se no país, principalmente pelas obras de Machado de Assis (fundador da Academia Brasileira de Letras). Entre 1895 e 1922, não houve estilos literários uniformes no Brasil, seguindo uma inércia mundial. A Semana de Arte Moderna de 1922 abriu novos caminhos para a literatura do país. Surgiram nomes como Oswald de Andrade e Jorge Amado. O século XX também assistiu ao surgimento de nomes como Guimarães Rosa e Clarice Lispector, os chamados "romancistas instrumentalistas", elencados entre os maiores escritores brasileiros de todos os tempos.[126][127]

Atualmente, o escritor Paulo Coelho (membro da Academia Brasileira de Letras) é o escritor brasileiro mais conhecido, alcançando a liderança de vendas no país e recordes pelo mundo. Apesar de seu sucesso comercial, críticos diversos consideram que produz uma literatura meramente comercial e de fácil digestão, e chegam a apontar diversos erros de português em suas obras, principalmente em seus primeiros livros. Outros autores contemporâneos são bem mais considerados pela crítica e possuem também sucesso comercial, como Ignácio de Loyolla Brandão, Rubem Fonseca e outros.

Artes visuais

Ver artigos principais: Pintura do Brasil e Escultura do Brasil.
"A descoberta da terra" (1941), pintura mural de Portinari no edifício da Biblioteca do Congresso, Washington, DC.

O Brasil tem uma grande herança no campo das artes visuais. Na pintura, desde o barroco se desenvolveu uma riquíssima tradição de decoração de igrejas que deixou exemplos na maior parte dos templos coloniais, com destaque para os localizados nos centros da Bahia, Pernambuco e sobretudo em Minas Gerais, onde a atuação de Mestre Ataíde foi um dos marcos deste período. No século XIX, com a fundação da Escola de Belas Artes, criou-se um núcleo acadêmico de pintura que formaria gerações de notáveis artistas, que se encontram até hoje entre os melhores da história do Brasil, como Victor Meirelles, Pedro Alexandrino, Pedro Américo, Rodolfo Amoedo e legião de outros. Com o advento do Modernismo no início do século XX, o Brasil acompanhou o movimento internacional de renovação das artes plásticas e criadores como Anita Malfatti, Tarsila do Amaral, Vicente do Rego Monteiro, Guignard, Di Cavalcanti e Portinari determinaram os novos rumos da pintura nacional, que até os dias de hoje não cessou de se desenvolver e formar grandes mestres.

Escultura de Aleijadinho "Cristo no horto das oliveiras", localizada Congonhas, Minas Gerais.

No campo da escultura, igualmente o barroco foi o momento fundador, deixando uma imensa produção de trabalhos de talha dourada nas igrejas e estatuária sacra, cujo coroamento é o ciclo de esculturas das Estações da Via Sacra e dos 12 profetas no Santuário de Bom Jesus de Matosinhos, obra de Aleijadinho. Experimentando um período de retraimento na primeira metade do século XIX, a escultura nacional só voltaria a brilhar nas últimas décadas do século, em torno da Academia Imperial de Belas Artes e através da atuação de Rodolfo Bernardelli. Desde lá o gênero vem florescendo sem mais interrupções pela mão de mestres do quilate de Victor Brecheret, um dos precursores da arte moderna brasileira, e depois dele Alfredo Ceschiatti, Bruno Giorgi, Franz Weissmann, Frans Krajcberg, Amilcar de Castro e uma série de outros, que têm levado a produção brasileira aos fóruns internacionais da arte.

Da metade do século XX em diante outras modalidades de artes visuais têm merecido a atenção dos artistas brasileiros, e nota-se um rápido e grande desenvolvimento na gravura, no desenho, na cerâmica artística, e nos processos mistos como instalações e performances, com resultados que se equiparam à melhor produção internacional.

Música

A música do Brasil se formou, principalmente, a partir da fusão de elementos europeus e africanos, trazidos respectivamente por colonizadores portugueses e escravos.

Instrumentos populares no Brasil.

Até o século XIX Portugal foi a porta de entrada para a maior parte das influências que construíram a música brasileira, clássica e popular, introduzindo a maioria do instrumental, o sistema harmônico, a literatura musical e boa parcela das formas musicais cultivadas no país ao longo dos séculos, ainda que diversos destes elementos não fosse de origem portuguesa, mas genericamente européia. O primeiro grande compositor brasileiro foi José Maurício Nunes Garcia, autor de peças sacras com notável influência do classicismo vienense. A maior contribuição do elemento africano foi a diversidade rítmica e algumas danças e instrumentos, que tiveram um papel maior no desenvolvimento da música popular e folclórica, florescendo especialmente a partir do século XX. O indígena praticamente não deixou traços seus na corrente principal, salvo em alguns gêneros do folclore, sendo em sua maioria um participante passivo nas imposições da cultura colonizadora.

Sala São Paulo, em São Paulo, uma das salas de concerto com melhor acústica no mundo.

Ao longo do tempo e com o crescente intercâmbio cultural com outros países além da metrópole portuguesa, elementos musicais típicos de outros países se tornariam importantes, como foi o caso da voga operística italiana e francesa e das danças como a zarzuela, o bolero e habanera de origem espanhola, e as valsas e polcas germânicas, muito populares entre os séculos XVIII e XIX, e o jazz norteamericano no século XX, que encontraram todos um fértil terreno no Brasil para enraizamento e transformação.

Com grande participação negra, a música popular desde fins do século XVIII começou a dar sinais de formação de uma sonoridade caracteristicamente brasileira. Na música clássica, contudo, aquela diversidade de elementos se apresentou até tardiamente numa feição bastante indiferenciada, acompanhando de perto - dentro das possibilidades técnicas locais, bastante modestas se comparadas com os grandes centros europeus ou como os do México e do Peru - o que acontecia na Europa e em grau menor na América espanhola em cada período, e um caráter especificamente brasileiro na produção nacional só se tornaria nítido após a grande síntese realizada por Villa Lobos, já em meados do século XX.

Esportes

Estádio do Maracanã, um dos maiores estádios de futebol do mundo.

O futebol é o esporte mais popular no Brasil [17]. A Seleção Brasileira de Futebol foi cinco vezes vitoriosa na Copa do Mundo FIFA, em 1958, 1962, 1970, 1994 e 2002.[128] Basquetebol, voleibol, automobilismo e as artes marciais também têm grande popularidade no país. Embora não sejam tão praticados e acompanhados como os esportes citados anteriormente, tênis, handebol, natação e ginástica têm encontrado muitos seguidores brasileiros ao longo das últimas décadas. Algumas variações de esportes têm suas origens no Brasil. Futebol de praia,[129] futsal (versão oficial do futebol indoor) [130] e futevôlei emergiram de variações do futebol. Nas artes marciais, os brasileiros têm desenvolvido a capoeira, [131] vale-tudo, [132] e o jiu-jitsu brasileiro. [133] No automobilismo, pilotos brasileiros ganharam o campeonato mundial de Fórmula 1 oito vezes: Emerson Fittipaldi, em 1972 e 1974; [134] Nelson Piquet, em 1981, 1983 e 1987; [135] e Ayrton Senna, em 1988, 1990 e 1991. [136]

O Brasil já organizou eventos esportivos de grande escala: o país organizou e sediou a Copa do Mundo FIFA de 1950[137] e foi escolhido para sediar a Copa do Mundo FIFA de 2014. [138] O circuito localizado em São Paulo, Autódromo José Carlos Pace, organiza anualmente o Grande Prêmio do Brasil.[139] São Paulo organizou os Jogos Pan-americanos de 1963 [140] e o Rio de Janeiro organizou os Jogos Pan-americanos de 2007. [140] O Brasil está tentando pela quarta vez sediar os Jogos Olímpicos de Verão de Rio de Janeiro, dessa vez para os jogos de 2016.[141]

Feriados

Feriados fixos
Data Nome Observações
1° de janeiro Confraternização Universal Início do ano civil
21 de abril Tiradentes Em homenagem ao mártir da Inconfidência Mineira
1° de maio Dia do Trabalhador Homenagem a todos os trabalhadores
7 de setembro Independência Proclamação da Independência de Portugal
12 de outubro Nossa Senhora Aparecida

Dia das crianças

Padroeira do Brasil
2 de novembro Finados Dia de memória aos mortos
15 de novembro Proclamação da República Transformação de Império em República
25 de dezembro Natal Celebração do nascimento de Cristo
Feriados móveis (Festas móveis do Cristianismo-Igreja Católica)
Data Observações
Carnaval Tradicional festa popular que precede a Quaresma católica; embora não seja um feriado nacional, o carnaval brasileiro é marcado pelo feriado na terça-feira anterior à quarta-feira de cinzas, porém tradicionalmente não há trabalho na segunda-feira anterior também, formando assim os 4 dias de carnaval.[142][143]
Sexta-feira santa Data cristã na qual a morte de Cristo é lembrada.
Corpus Christi Data em que a Igreja Católica comemora com Procissão Solene o Sacramento da Eucaristia, devido à impossibilidade de fazê-lo no dia de sua instituição, a Quinta-Feira Santa, uma vez que na Semana Santa não se recomendam manifestações de júbilo.
Círio de nazaré É sem sombra de dúvida umas das maiores manifestações religiosas do Brasil. Ela acontece em Belém do Pará, é realizadada no segundo domingo de outubro.
Dia de eleições
Data Observações
Eleições O primeiro turno, desde a edição da Lei nº 9.504/97, ocorre sempre no primeiro domingo do mês de outubro. Caso seja necessário um segundo turno, este ocorrerá no último domingo do mesmo mês. As eleições no Brasil ocorrem a cada quatro anos. Para os cargos de vereador e prefeito dos municípios, ocorrem nos anos bissextos. Para os cargos de deputado estadual, governador de estado, deputado federal, senador e presidente da república, ocorrem 2 anos após as eleições municipais.

Brasileiros

Ver artigo principal: Brasileiros

O Brasil foi o berço de importantes personalidades conhecidas mundialmente. Como exemplos, podemos citar o inventor mineiro Santos Dumont e o arquiteto Oscar Niemeyer.

No meio científico, destacam-se Oswaldo Cruz, Carlos Chagas, César Lattes e Ivo Pitanguy.

O país é conhecido também como grande expoente de esportistas, sobretudo no futebol. Pelé é o exemplo mais conhecido. Os jogadores Ronaldo, Fenômeno, Zico, Romário e Ronaldo de Assis Moreira são bastante admirados por todo o mundo. Na fórmula-1, que é um esporte muito popular no Brasil, se destacou Ayrton Senna, considerado o maior piloto de fórmula-1 da história do Brasil.

Na música, os exemplos mais conhecidos são Villa-Lobos e Tom Jobim, além da luso-brasileira Carmen Miranda, que trabalhou também como atriz de Hollywood. Caetano Veloso, Gilberto Gil, Chico Buarque e, mais recentemente, Daniela Mercury e Ivete Sangalo, fazem sucesso em diversos países do mundo.

No mundo da moda, as modelos brasileiras têm se destacado, principalmente após o surgimento de Gisele Bündchen.

No cinema, o Brasil tem o ator Rodrigo Santoro, juntamente com novelas e filmes nacionais, trabalhou internacionalmente em alguns filmes e na célebre série Lost.[144] Outro dos brasileiros que estrelam fora é a atriz Alice Braga, fazendo filmes internacionais, inclusive co-estrelou ao lado de Will Smith em um filme de Hollywood I am Legend ( Eu sou a lenda, em português ) de ficção ciêntifica.

Na TV, o Brasil tem grandes nomes reconhecidos em todo o mundo, como o apresentador e radialista Chacrinha, o animador e empresário Silvio Santos , os apresentadores Gugu Liberato, Fausto Silva, Xuxa, Ana Maria Braga, Hebe Camargo, Raul Gil entre outros.

Na política, Getúlio Vargas é reconhecido como "O Maior dos Brasileiros", cuja participação política é fundamental no progresso e na história do país. Barão do Rio Branco também se marca pela extrema competência no campo da diplomacia.

Militantes históricos dos Direitos Humanos no Brasil são, por exemplo, Abdias Nascimento, do movimento negro, fundador do Teatro Experimental do Negro; Chico Mendes, ambientalista, entre muitos outros.

Os Heróis Nacionais são oficialmente reconhecidos quando os seus nomes são inscritos no Livro de Aço do Panteão da Pátria, também chamado Livro dos Heróis da Pátria, localizado na Praça dos Três Poderes, em Brasília.

Referências

  1. A língua oficial da República Federativa do Brasil é o português (Art. 13 da Constituição da República Federativa do Brasil).
  2. PNUD, IDH do Brasil cresce; país é 70º no ranking, 18 de Dezembro de 2008
  3. 3,0 3,1 "Cai proporção de jovens de 15 anos ou mais na escola", G1. Página visitada em 19 de setembro de 2008.
  4. Ministério da Casa Civil - Subchefia para Assuntos Jurídicos (24 de Abril de 2008). "Lei Nº 11.662, de 2008". Diário Oficial da União. Página visitada em 16 de Outubro de 2008..
  5. Ministério da Casa Civil - Subchefia para Assuntos Jurídicos (8 de Setembro de 2008). "Decreto nº 6.558 - Institui a hora de verão em parte do território nacional.". Diário Oficial da União. Página visitada em 16 de Outubro de 2008.
  6. IBGE, IBGE divulga as estimativas populacionais dos municípios em 2008.
  7. IBGE, Área territorial oficial, Resolução da Presidência do IBGE de n° 5 (R.PR-5/02) de 10 de outubro de 2002.
  8. Segundo fontes do World Economic Outlook Database (FMI), ou décima maior economia segundo estatísticas do CIA World Factbook, ambos em relação a paridade do poder de compra
  9. Brasil recupera posição de maior economia da América Latina. UOL (30/03/2006).
  10. [1]. Acessado em 1 de março de 2009
  11. Convenção sobre Diversidade Biológica. Implementação da CDB no Brasil. Acessado em 13 de dezembro de 2007.
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